Processo 393230/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2021 14:45
Autuado em 14/07/2021 14:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 125/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   125/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   125/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Recorrente FUNDAÇÃO CANAL 20 DE CASCAVEL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/07/21), CHARLES PEREIRA LUSTOSA SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:14/07/21)
Interessado AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Interessado HÉLIO RENATO WIRBISKI
Interessado JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO
Procuradores: CHARLES PEREIRA LUSTOSA SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:14/07/21)
Interessado LISSANDRO MOISES DORST
Interessado LUIS ANTONIO COSTENARO
Interessado PARANA ESPORTE
Interessado VENILTON SANTOS NICOCELLI
Interessado WALMIR DA SILVA MATOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2021 14:45 223319/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/07/2021 14:45 1069287/14PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2022 2708 Acórdão nº 125/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
16/07/2021 2582 Termo de Distribuição de Processo nº 2873/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2022 17:30 DP  
15/03/2022 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 218/2022 -
11/03/2022 20:00 CMEX Informação nº 954/2022 -
14/02/2022 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2022 -
14/02/2022 10:51 SMPJTC  
11/02/2022 09:06 3PC Ciência de Decisão nº 41/2022 -
11/02/2022 08:42 SMPjTC  
04/02/2022 20:47 STP  
17/11/2021 10:01 GCFAMG  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
22/10/2021 11:44 3PC Parecer nº 778/2021 - Recurso de Revista. PCTV. Instrumento de convênio inadequado. Irregularidade das contas, determinação de ressarcimento de valores. Multa por litigância de má-fé. Medidas desarrazoadas ao caso. Pelo provimento integral e conversão em ressalva.
22/10/2021 11:37 SMPjTC  
15/07/2021 13:32 CGE Instrução nº 1140/2021 -
14/07/2021 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 586/2021 -
14/07/2021 14:45 DP Informação nº 4594/2021 -

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